Excelente iniciativa! PArabéns. De facto é uma matéria importante e que merece ser estudada. O novo DL é um avanço importante, mas ainda assim suscita algumas dúvidas. Nomeadamente quanto à obrigatoriedade do PPG.
Pelo que leio, o mesmo é obrigatório em todas as empreitadas de obras públicas, mas no DL 18/2008, o CCP, parece que se deixa a existência do mesmo a "quando tal se revelar necessário".
Será isto uma incompatibilidade? Obrigará o novo DL a que todas as empreitadas de obas públicas possuam um PPG, mesmo as de escassa relvância urbanística?
O Presente Blogue surge de uma sugestão de criar uma comunidade activa de partilha de informações relacionadas com a Gestão de RCD's. É dirigida a todos quantos se preocupam com esta matéria, nomeadamente técnicos que no desenvolver da sua actividade profissional se deparam com a necessidade de obter informações e dados relacionados com a elaboração de PPG's.
Excelente iniciativa! PArabéns. De facto é uma matéria importante e que merece ser estudada. O novo DL é um avanço importante, mas ainda assim suscita algumas dúvidas. Nomeadamente quanto à obrigatoriedade do PPG.
ResponderExcluirPelo que leio, o mesmo é obrigatório em todas as empreitadas de obras públicas, mas no DL 18/2008, o CCP, parece que se deixa a existência do mesmo a "quando tal se revelar necessário".
Será isto uma incompatibilidade? Obrigará o novo DL a que todas as empreitadas de obas públicas possuam um PPG, mesmo as de escassa relvância urbanística?